Pontuação: “e”, “e sim”, “ou”

E

Quando a conjunção coordenada “e” somar orações com mesmos sujeitos, não há vírgula. Vejamos:

O juiz prolatou a sentença e encerrou o julgamento.

Observe que os verbos prolatar e encerrar têm como sujeito juiz, logo a conjunção apenas soma duas ações em torno de um único personagem.

Agora observe o exemplo a seguir:

O juiz absolveu o réu, e a multidão manifestou-se contra a decisão.

Veja que há sujeitos diferentes para os verbos absolver e manifestar-se. Nesse caso, as orações devem ser separadas por vírgula, como se demarcássemos dois blocos de informação, que, embora se relacionem, não têm dependência sintática.

E sim

A expressão “e sim” é indivisível. A vírgula vai ser registrada, quando couber, antes do “e”.

O advogado do réu não buscava a defesa do cliente, e sim ferir a face da vítima.

Observe que, no exemplo, “e sim” tem sentido de “mas”.

Se o redator deseja usar “mas” no lugar do “e”, sugere-se que a expressão seja registrada entre vírgulas. Veja o exemplo a seguir:

O advogado do réu não buscava a defesa do cliente, mas, sim, ferir a face da vítima.

Ou

Se o texto traz alternativa, em que pode ser realizada uma ou outra ação, sem que uma necessariamente exclua a outra, não haverá vírgula. Observe:

“O advogado não decidiu se vai alegar legítima defesa ou provar violenta emoção.”[1]*

Se uma ação exclui a outra, a conjunção ou tem papel disjuntivo, por isso exige a vírgula.

“O menor absolutamente incapaz será representado pelos pais, ou por seu tutor.”

Até a próxima!

Inadequação vocabular: verbo calcar

Os diferentes campos do conhecimento elegem palavras, aquelas diletas que se espraiam por todo e qualquer texto e que, de alguma forma, posicionam certa redação dentro de um grupo representativo. Raro ler um texto sobre literatura, por exemplo, que não fale em  tecitura (conjunto dos fios que se cruzam com a urdidura) ou tessitura (disposição de notas musicais), ambas usadas para qualificar a construção de uma obra.

Interessante notar que essas palavras são extraídas de atividades diversas, normalmente associadas à alguma prática artesã, que, em outros campos do conhecimento, dão contornos metafóricos mais claros ao que se deseja dizer.  E esse procedimento enriquece o texto e confere elasticidade ao uso da linguagem. O que se busca nessa prática é tornar o texto mais claro, mais palpável. É um recurso para aproximar um conceito muito teórico de um outro mais cotidiano.

Nesse percurso de descoberta de novos usos para velhas palavras, às vezes por modismos acríticos, nós redatores caímos em algumas armadilhas semânticas. É o caso do uso muito frequente da palavra calcar no sentido de apoiar-se, basear-se, fundar-se, amparar, etc. Vejamos o exemplo a seguir extraído de acórdão.

No que respeita ao pedido de reintegração, calcado no art. 118 da Lei 8.213/91, a jurisprudência pacificada por meio da Súmula 378, item I, do TST direciona no seguinte sentido (...)

Em português o verbo tem o sentido original latino de comprimir, pisar com os pés, esmagar, moer e, no sentido figurado, de desprezar, menosprezar, esconder. Assim, poderíamos dizer:

Aquela nação calcava a frustação com festividades ilusórias.

E o exemplo do acórdão poderia ser reescrito da seguinte forma:

No que respeita ao pedido de reintegração, amparado/fundado no art. 118 da Lei 8.213/91, a jurisprudência pacificada por meio da Súmula 378, item I, do TST direciona no seguinte sentido (...)

Vejam que o sentido dicionarizado de calcar nem se aproxima do almejado no texto jurídico do exemplo acima. Poderíamos argumentar que é um sentido novo. Esse argumento, no entanto, não se sustenta. Veja que, mesmo em sentido figurado, a palavra ou expressão deve ter uma origem que justifique a expansão do significado. Significados não são inventados, eles nascem e se desenvolvem historicamente. Se assim não fosse, estaríamos diariamente construindo nossa Babel, sem comunicabilidade.

Em As palavras e as coisas, Foucault afirma que “é sempre sobre um fundo do já começado que o homem pode pensar o que para ele vale como origem”. Talvez, na língua como na vida, todos precisemos de um lastro.

Até a próxima!

Senão ou se não

Algumas palavras ou expressões tão simples, cotidianas, podem gerar dúvidas. Talvez o senão e o par se não pertençam a esse grupo. Se não, vejamos.

Senão

Quando tem sentido de “de outro modo”, do “contrário”.

Não haja assim, senão haverá consequências severas.

Em frase negativa ou interrogativa, quando com sentido de “a não ser”, “exceto”, “salvo”.

Não há alternativa senão criar meios de controle da corrupção.

Quem poderá auxiliá-lo senão um profissional habilitado?

Nem todos estavam presentes na reunião senão os muito interessados.

Usa-se com o sentido de “mas sim”, “mas também”.

Não somente solucionamos o problema, senão incluímos melhorias no equipamento.

Com esse mesmo sentido, ocorre a expressão senão que, quando há coordenação de duas orações.

Esse raciocínio não está bem fundamentado, senão que contraria preceitos básicos da humanidade.

Também usamos na expressão “não só...senão”, no sentido de “não só...mas também”.

Aqueles homens eram não só generosos, senão honestos.

Se não

É o casamento da conjunção condicional se + não.

Como confiar naquele profissional se não temos nenhum conhecimento de seu histórico profissional?

A tragédia de Mariana se não destruiu toda uma cidade, acarretou prejuízos incalculáveis para aquelas vidas.

Senão vejamos ou se não vejamos?

Napoleão Mendes de Almeida, no Dicionário de Questões Vernáculas, aponta que a expressão “se não vejamos” carrega o sentido de “caso não se acredite” e apresenta o seguinte exemplo:

Nossos tribunais têm decidido em casos análogos, se não vejamos: (…)

O exemplo registrado pelo gramático tem alta ocorrência em jurídicos de conteúdo argumentativo. É o caso de petições, sentenças e acórdão, que trazem na estrutura básica o debate de ideias. Nesses casos, os argumentos que surgem introduzidos pela expressão “se não vejamos”, de maneira geral, acrescem dados que podem confirmar toda uma argumentação. Em termos retóricos, são argumentos cabais, mais fortes. É como se o redator dissesse: “aqui vão argumentos, razões, ainda mais convincentes”.

No entanto, se a expressão tem conteúdo semântico de “caso contrário, vejamos”, devemos usar “senão vejamos”. Essa é uma situação mais rara, entretanto perfeitamente correta.

No primeiro parágrafo dessa coluna, este redator que vos fala quis provocar o leitor. Desejou ele provar que, “se o leitor não acredita que essas expressões podem provocar dúvidas, aí estão argumentos que sugerem o contrário”. Será? Talvez o redator, feita a coluna, tenha concluído que nada é tão complicado assim.

Até a próxima!

Pronomes demonstrativos: alusão a termos antecedentes

Para finalizar nosso estudo sobre pronomes demonstrativos, vamos recuperar um pouco do que já foi mencionado nas duas colunas anteriores.

Os pronomes demonstrativos são usados para a referenciação no contexto ou no discurso. No contexto, esses pronomes apontam para ser ou situação fora do texto.

1. Esta correspondência que envio será útil para as decisões futuras. 

No exemplo, esta indica que a correspondência está próxima ao redator.

Em

2. Fomos muito felizes quando morávamos em Salvador. Daquele tempo guardamos as mais saborosas memórias,

aquele indica um tempo remoto, distante tanto do redator quanto do leitor.

Tanto em 1. quanto em 2., os referentes se encontram fora do âmbito do texto. Lugar e tempo são instâncias externas.

No discurso, os demonstrativos podem apontar para seres ou situações já referidas (função anafórica) ou seres ou situações que ainda não referidos (função catafórica). Assim, temos:

3. As razões de pedir do reclamante são estas: 1) reconhecimento do vínculo empregatício; e 2) recolhimento do FGTS a contar da data da contratação.

Em 3., estas antecede uma ideia que ainda não foi expressa (função catafórica). Trata-se de uma informação nova, indicada no âmbito textual.

Já em

4.a) Reescrever é a essência de escrever bem: é onde se ganha ou se perde o jogo. Essa ideia é difícil de aceitar (Willian Zinsser),

o demonstrativo essa recupera tudo o que foi dito na primeira parte do texto, de forma reduzida (função anafórica). Se não dispuséssemos desse recurso na língua, seria necessário ao autor repetir a palavra reescrever. Veja:

4.b) Reescrever é a essência de escrever bem: é onde se ganha ou se perde o jogo. Reescrever é uma ideia é difícil de aceitar.

Agora leia com atenção a famosa frase de Paulo Freire, abaixo transcrita.

“A leitura do mundo precede a leitura da palavra, daí que a posterior leitura desta não possa prescindir da continuidade da leitura daquele."

Observe que estamos diante da recuperação do que foi dito, mas de uma forma diferente. Os demonstrativos recuperam (função anafórica), mas não o todo. Parte a parte são referenciadas, a partir do local do autor no texto. Assim, desta se refere ao elemento mais próximo (do redator) e daquele, ao segmento mais distante. A essa alusão a termos antecedentes, parte a parte, alguns autores denominam função distributiva dos demonstrativos.

Atenção. É mais recomendado o uso apenas do par este e aquele (e flexões). A inclusão do esse, como recuperador intermediário, pode tornar a leitura do texto mais difícil. Veja que esse recurso não leva a uma leitura fluida. Exige do leitor um bocado a mais de atenção. Isso não é ruim, mas, se excessivo, pode tornar o texto indigesto. E esse não pe objetivo de textos oficiais. Na frase de Paulo Freire, a diferença de gênero dos termos facilita muito a recuperação da informação. Na vida de escriba nem sempre é assim. Dose esse recurso com bom senso. Afinal, não queremos que leitor faça ginástica para compreender nossos textos.

Até a próxima!

Pronomes demonstrativos no discurso

Pronomes demonstrativos no discurso

Na coluna anterior a esta(1), demos início ao assunto “pronomes demonstrativos”. Naquela(2) ocasião, destacamos o uso desses(3) pronomes para indicar os seres em relação às pessoas do discurso no espaço e no tempo. Hoje discutiremos os pronomes demonstrativos no discurso, no interior do texto escrito.

Observe o quadro abaixo.

Demonstrativo	Pessoa	Espaço	Tempo	Discurso
Este	1ª (quem fala)*	Situação próxima de quem fala (aqui)	Presente	O não dito (catáfora)
Esse	2ª (com quem se fala)	Situação intermediária relativa à 1ª pessoa (ali)	Passado ou futuro pouco distante	O dito (anáfora)
Aquele	3ª (de quem se fala)**	Situação distante relativa à 1ª pessoa (lá)	Passado vago ou remoto	-------
* O ser falante, a 1ª pessoa do discurso, é a referência. Tudo é visto a partir dele. ** A 3ª do discurso é também considerada como não-sujeito, porque não interage na interlocução, como o “eu falante” e o “eu ouvinte” o fazem.

Quando tratamos de localização do espaço e do tempo no texto, verificamos que esses elementos habitam fora dos limites textuais. Se eu digo:

Os anos 80 foram pródigos em inventividade. Naquele tempo, tudo era novidade.

Observe que o tempo referido está distante tanto do falante quanto do ouvinte. Além disso, o período recuperado por “naquele” não está dentro do texto. É uma referência externa ao discurso.

Já em

As opiniões contrárias às reformas têm sido divulgada por diversos meios de comunicação, de forma ostensiva. Isso, no entanto, não é suficiente para mudar a realidade,

“isso” recupera tudo o que fora dito antes. Então, nesse caso, estamos diante de um pronome que localiza segmentos ou ideias dentro do texto, sem precisar repeti-los. Podemos dizer que

“isso” = as opiniões contrárias (…) de forma ostensiva.

No exemplo acima, o referente do pronome é parte do próprio texto, é um elemento interno. A localização dos seres ou das ideias se dá na materialidade do texto (função endofórica). Poderíamos afirmar, então, de forma simples, como devem ser todas as coisas, que o pronome que recupera o que foi dito deve ser o de 2ª pessoa (esse e flexões), porque a informação está com o leitor e já se afastou do redator.

Se, por outro lado, nada será recuperado, usamos o demonstrativo de 1ª pessoa. Na nossa forma simples de expressar: o que deve ser dito ainda está com o redator, pois a informação não foi entregue ao leitor. Assim, temos:

Nossa opinião sobre o a paz mundial é esta: devemos falar menos e agir mais.

Veja que, até o momento em que o pronome foi usado, a opinião ainda não havia sido revelada, logo pertencia ao redator (locutor), permanecia na 1ª pessoa.

Para arrematar, analise os pronomes marcados no primeiro parágrafo desta coluna. Na semana que vem finalizaremos esses estudos e acrescentaremos a função distributiva dos pronomes demonstrativos.

Até a próxima!

As mãos do texto: pronomes demonstrativos

Ao lado dos possessivos, os pronomes demonstrativos atuam como importantes elementos de coesão textual. Funcionam como gestos textuais, que apontam e indicam a posição dos seres em relação às pessoas do discurso, quanto ao espaço, ao tempo e ao próprio discurso. Nesta semana, trataremos do pronome demonstrativo em relação ao espaço e ao tempo.

Observe o quadro abaixo.

Pessoa do discurso	Lugar da fala	Pronome demonstrativo
1ª pessoa do discurso	Quem fala (eu)	Este, esta, isto
2ª pessoa do discurso	Com quem se fala (tu, você)	Esse, essa, isso
3ª pessoa do discurso	De quem se fala (ele)	Aquele, aquela, aquilo

No espaço

As formas da 1ª pessoa (este, esta, isto e flexões) indicam proximidade com “quem fala”. Já as formas de 2ª pessoa aplicam-se a seres pertencentes ou próximo a “com quem se fala”. Vejamos.

Este livro é o meu.

O livro pertence a quem fala, por isso usamos os pronomes da 1ª pessoa.

Em,

Encaminho ofício para conhecimento a respeito das medidas tomadas por este Tribunal quanto ao acordo de cooperação com essa Corte.

No exemplo, este aponta paro o lugar a partir do qual o texto é escrito. Essa, por seu turno, indica o lugar em que está o interlocutor, a quem se dirige o ofício.

Observe o próximo exemplo.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista.

Nesse caso, os autos estão no mesmo lugar em que está o redator.

No tempo

O demonstrativo pode ainda indicar a extensão de um período na linha do tempo. Veja.

Nesta semana celebramos Corpus Christi. (na semana corrente)

Se o tempo passado ou futuro está relativamente próximo do momento em que se fala, também podemos usar os demonstrativos de 1ª pessoa. Observe.

Esta noite encontrei-me com os antigos amigos da universidade. (trata-se da noite passada, muito próxima do momento presente)

Sairemos para jantar esta noite. (aqui estamos diante de um futuro próximo, o tempo fica marcado no verbo)

Para expressar tempo passado, o demonstrativo usual é o de 2ª pessoa.

Foram muito agradáveis esses dias de férias. (as férias, nesse caso, já se encerraram, pois o demonstrativo indica tempo passado).

Willian Zinsser diz que “toda a escrita é, em última instância, um modo de resolver um problema”. No campo jurídico essa máxima é mais do que verdade, é a origem de nosso ofício. Para além dos problemas próprios das relações jurídicas, ainda temos que dar conta do texto para que também ele não se transforme em problema. Os mecanismos de coesão, como os pronomes demonstrativos, são ótimos nesse processo. Acredite.

Até a próxima!

Pensamento da sexta

"Toda a escrita é, em última instância, um modo de resolver um problema". *Willian Zinsser