Socioinstitucional - Sororidade

Palavras eu preciso

preciso com urgência.

(Titãs)

Socioinstitucional

Aqui estamos nós à roda do prefixo “socio”. Discutimos esse assunto no outras vezes. Naquele momento queríamos distinguir o substantivo “sócio” do prefixo socio-. A distinção nos permite entender que sócio-gerente é a combinação de dois substantivos que, ligados pelo hífen, criam uma nova palavra. Forma-se o que conhecemos como substantivo composto, cujo plural envolve os dois vocábulos (sócios-gerentes, sócios-fundadores).

Já socioeconômico é a junção de socio-, prefixo relacionado a social ou sociedade, e econômico, substantivo simples. Juntos formam uma concepção que associa sociedade e economia. Sempre sem acento no prefixo: sociocultural, sociojurídico, sociopolítica, etc. No caso desse prefixo, o hífen não é empregado, exceto quando o segundo termo inicia-se por o ou h, como em socio-histórico. Tudo isso está definido lá na Base XVI do Acordo Ortográfico.

Dito isso, temos socioinstitucional, palavra recente em nosso vocabulário, que, de acordo com o dicionário on-line Priberam, é um adjetivo relativo a instituições que trabalham para a melhora do bem-estar social. Ainda não consta em alguns de nossos dicionários nem é possível encontrá-la no Volp (Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa), mas está aí e responde às necessidades dos usuários da língua portuguesa.

Assim palavras nascem. Outras já nasceram, foram esquecidas e depois ressurgem em contextos bastante modernos.

Sororidade

Eis uma palavra de passado longo. Quem estudou em colégio de freiras conhece essa palavra. Soror (ou sóror) é uma forma de tratamento usual para freiras, no lugar de “irmã”. Já foi muito usada, mas, na contemporaneidade, andou sumida. Agora surge uma sua derivada – sororidade –, em um contexto muito moderno. A origem antiga agora remodela-se para se referir à união entre mulheres com o mesmo fim, geralmente de caráter feminista. Por extensão também atinge o mercado profissional. Diz-se de grupos femininos que funcionam em regime cooperativo de trabalho.

Nos dicionários físicos (E essa era uma explicação desnecessária há algum tempo!) ainda não encontramos o termo, apenas outros derivados, como sororicídio, sororato. No Priberam on-line já podemos encontrar o verbete.

Interessante observar como a língua de um povo é viva, pulsante, avança com os falantes. Temos um baú cheio de palavras, vez por outra uma ressurge para novas tarefas, enquanto outras são ali guardadas. Mas todas nos pertencem, mesmo as que nem imaginamos ainda.

Até a próxima!

Moto: substantivo ou elemento de composição?

Experimente fazer uma pesquisa rápida da palavra “moto-entregador” em acórdãos. Acrescente à investigação “motoentregador”. Acredite, você encontrá os dois registros, igualmente utilizados.

Aqui não vai nenhuma crítica aos dedicados escribas. A dúvida quanto ao uso do vocábulo “moto” é mais que natural. Esperada até.

Para resolver o problema, comecemos por distinguir “moto 1”, substantivo masculino, e “moto 2”, elemento de composição.

Moto 1

Trata-se de um substantivo que significa “movimento, giro”. Nossa ortografia prescreve o emprego do hífen nos compostos (aqueles que em conjunto formam uma nova palavra) por justaposição sem termo de ligação, se o 1º elemento, por extenso ou reduzido, for um substantivo, adjetivo, numeral ou verbo. Assim, temos:

ano-luz mato-grossense primeiro-ministro guarda-chuva moto-contínuo

Nesse cenário, “moto”, que é um substantivo, une-se, por exemplo, a “contínuo” para formar

uma terceira palavra: “moto-contínuo”.

Moto 2

Aqui “moto” é um elemento de composição (prefixo), com sentido de “motor”. O funcionamento desse prefixo obedece aos mesmos parâmetros de retro-, supra-, contra-, ultra-, entre outros: não se utiliza hífen se o segundo elemento começa por vogal diferente, “r” ou “s”, que devem ser duplicados, ou por outras consoantes. Vejamos:

retroalimentação motoentregador supraocular contrarrazões ultrassonografia

Observe que em “motoboy”, “mototáxi” e “motoentregador”, “moto” é a redução de “motocicleta”. Já em “motopropulsor”, “motosserra”, “motoniveladora”, temos “moto” como prefixo, que remete a “motor”.

Além desses papéis, “moto” também é variante de “mote”, termo de origem francesa, cuja semântica corrente aponta para “tema, assunto”. Também temos “moto” que integra a expressão “moto próprio”, que significa de forma espontânea.

Até a próxima!

Fontes básicas:

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005.

_______________A nova ortografia. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.

FERREIRA, Aurélio B. H. Novo dicionário Aurélio de língua portuguesa. 4 ed. Curitiba: Positivo, 2009

HOUAISS, Antônio. Novo dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

Elidir ou Ilidir?

Há palavras na língua portuguesa que têm som (fonética), escrita (grafia) semelhantes, mas com significados muito diversos. É o caso de absorver/absolver; discriminar/descriminar; delatar/dilatar, entre tantas outras. Chamamos parônimas esses tipos de palavras.

As dificuldades que podem surgir no uso de palavras parônimas estão mais relacionadas ao equívoco gráfico. Como, por exemplo, usar retificar no lugar de ratificar, mandato no lugar de mandado. Nossa atenção, em casos assim, deve estar voltada para a grafia. Só isso. Uma vez resolvida a dúvida gráfica, nada quanto ao sentido restará.

No entanto, o par de parônimas elidir/ilidir pode gerar um pouco mais de incertezas.

Elidir tem o significado de eliminar, excluir, suprimir, fazer elisão; enquanto ilidir tem sentido de refutar, destruir, contestar, rebater. Inicialmente os sentidos se diferem muito, mas há momentos em que se aproximam tanto que temos dificuldade de distinguir o sentido. Vejo o exemplo a seguir.

O pagamento dos tributos, para efeito de extinção de punibilidade […], não elide a     pena de perdimento de bens autorizada pelo Decreto-Lei 1.455, de 1976, artigo 23. (TFR, Súmula n. 92)

Observe que o verbo elidir contém exatamente a ideia de exclusão. O pagamento daquele tributo não suprime/exclui a pena autorizada em determinada lei. Veja que a relação entre o verbo (elidir) e o complemento é objetiva.

Agora voltemos nosso olhar para um texto conhecido do judiciário trabalhista.

O só pagamento dos salários atrasados em audiência não ilide a mora capaz de determinar a rescisão do contrato de trabalho. (TST, Súmula n. 13)

Veja a ligeira diferença que há entre a primeira e a segunda súmula. Na Súmula do extinto Tribunal Federal de Recursos, o pagamento não suprime a pena. Já na do TST, a ideia é de que o pagamento de salários atrasados em audiência não é suficiente para refutar o argumento de mora. Se a Súmula fosse escrita com o verbo elidir, deveríamos ligá-lo diretamente à rescisão.

O só pagamento dos salários atrasados em audiência não elide a rescisão do contrato de trabalho.

Significaria dizer que o pagamento por si só não seria capaz de excluir a dispensa indireta. Mas não é esse o conteúdo da súmula. Atente-se para o fato de que a expressão mora vem acompanhada de um adjetivo: capaz. Isso significa que mora é o argumento capaz de determinar a rescisão do contrato, e esse argumento não pode ser contestado  com o pagamento dos salários. Há outros aspectos no atraso de salários que transcendem a mera relação devedor–credor. Conforme nos ensina o magistrado baiano Raymundo Antonio Carneiro Pinto, a Súmula n. 13 evita “que o empregador tente remediar seu erro num momento em que já não mais seria oportuno”.

Mas é claro que a diferença é muito sutil. É preciso decupar o texto para perceber que ilidir está ligado a mora (o argumento) e que a rescisão do contrato não está associada a ilidir. Se usássemos elidir, certamento não teríamos prejuízo na compreensão do texto. No final, tudo daria na mesma, não é? Talvez, em sentido prático, mas deixaríamos de perceber a precisão que o verbo ilidir confere ao texto nesse caso da Súmula n. 13. Ilidir sempre terá como referente um argumento. Esse é o pulo do gato.

Pensar na palavra com cuidado é um jeito de desembotar nosso olhar para os textos tão comuns em nosso cotidiano de escribas. Como diria Manoel de Barros, “palavras que me aceitam como sou – eu não aceito”.

Até a próxima!

Fontes básicas:
AZEVEDO, Francisco Ferreira dos Santos. Dicionário analógico da língua portuguesa. 2 ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2010.
CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico da língua portuguesa. 4 ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2010.
HENRIQUES, Antonio & ANDRADE, Maria Margarida de. Dicionário de verbos jurídicos. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LUFT, Celso Pedro. Dicionário prático de regência verbal. 8 ed. São Paulo: Ática, 2002.
PINTO, Raymundo Antonio Carneiro. Súmulas do TST comentadas. 11 ed. São Paulo: Ltr, 2010.