Seguimento x Segmento

Há palavras que apresentam pronúncia e grafia muito semelhantes, cujos significados são diversos. Essas palavras são descritas como parônimas e fazem parte dos estudos de semântica. Não sem razão, são justamente as diferenças de sentido que mais nos interessam nesses casos, pois representam as razões pelas quais podemos cair na armadilha da inadequação vocabular.

Um par de parônimas que pode gerar dúvida é seguimento-segmento. Ambos vocábulos existem em língua portuguesa, mas devem ser usados em situações muito diversas. No entanto, não é raro ver por aí uma palavra usada no lugar da outra, assim como mandato e mandado. Essas duas já bem resolvidas no campo jurídico, acreditamos.

A palavra seguimento é um substantivo com sentido de dar continuidade. Está no campo semântico do verbo seguir. Deve ser usado quando a ideia indica a continuação de uma ação. Assim, temos:

A Administração dará seguimento aos trabalhos já desenvolvidos.

O seguimento das ações trouxe consequências drásticas.

Já segmento significa seção, parte, cada uma das partes que compõem o todo. O sentido dessa palavra se liga ao verbo segmentar, seccionar, por essa razão devemos usá-la com situações relacionadas a subdividir, compartimentar.

Vários segmentos da economia estão em crise.

“Segmento de seguros residenciais cresce 11% no país”.

Os sentidos afastam esses dois vocábulos, mas a mesma pronúncia e a similaridade da escrita os aproximam. Outro problema das parônimas é o fato de que nem sempre o corretor de textos consegue detectar o equívoco. O segredo, então, é atenção e uma dose de desconfiança. Acredite, a desconfiança é um sussurro de nossa memória quando nos distraímos.

Até a próxima!

Remissão de normas legais em atos normativos

Esta semana, um leitor nos encaminhou uma dúvida interessante: como fazer remissão de normas legais quando da elaboração de um ato normativo?

Segundo o Decreto n. 9.191, de 1º de novembro de 2017, para registro de datas em atos, devemos seguir os seguintes modelos:

“Art. 14. (…)

(...)

II - (...)

j) grafar as datas das seguintes formas:

1. “4 de março de 1998”; e

2. “1º de maio de 1998”;”

Fique atento a dois aspectos desse modo de registro de data:

a) não há zero que anteceda o dígito: 4 de março de 1998 (não 04 de março de 1998); e

b) o dia primeiro é registrado na forma ordinal: 1º de maio de 1998 (não 1 de maio de 1998).

Ainda segundo o Decreto n. 9.191, de 2017, a remissão de normas deve ser feita da seguinte forma:

“Art. 14. (...)

(…)

k) grafar a remissão aos atos normativos das seguintes formas:

1. “Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, na ementa, no preâmbulo e na primeira remissão no corpo da norma; e

2. “Lei nº 8.112, de 1990”, nos demais casos;”

Quanto à remissão por extenso, entende-se por “corpo da norma” tudo que surge após o “Resolve”, a partir do art. 1º. Assim, uma lei citada por extenso nos “considerandos”, se retomada no art. 2º, por exemplo, deverá novamente ser registrada por extenso. Somente após a primeira citação no corpo do texto, será possível usar o modo sintético (número da lei e ano).

Agora o pulo do gato. Além de citar a norma, muitas vezes precisamos informar a data de publicação. Nesses casos, podemos abreviar, da seguinte forma:

...tornar sem efeito a Portaria X, de 10 de outubro de 2017, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) em 13/10/2017.

A data grifada não pertence à norma, logo pode ser abreviada, separada por traço (-) ou barra (/). Atualmente temos percebido também o uso de ponto (4.3.2018), entretanto não é um registro graficamente muito claro. Por essa razão, insistimos no uso de barra ou traço. Clareza visual também é importante.

Outro detalhe, o zero antes do dia ou do mês formado por um algarismo é dispensável:

4/3/2018 (não 04/03/2018, exceto em caso de preenchimento de formulários).

Apesar de não pertencermos ao legislativo, no âmbito administrativo, os tribunais também editam suas próprias normas, com efeitos internos. Para promover a padronização desses atos, para que sejam mais facilmente compreendidos, usamos como parâmetro a Lei Complementar n. 95, de 26 de fevereiro de 1998, e o recém-editado Decreto n. 9.191, de 2017, que revogou o Decreto n. 4.176, de 28 de março de 2002.

Seguir a LC n. 95, de 1998, e o Decreto n. 9.191, de 2017, além dos manuais oficiais (Presidência da República, TRT da 3ª Região, etc.), nos ajuda a promover unidade entre os textos em qualquer instância pública. Como já sabemos, o padrão acelera a compreensão, porque a forma é também conteúdo. É a primeira dica do texto. Por essa razão é tão importante conhecer as normas supracitadas quando lidamos com a elaboração de atos normativos.

Até a próxima!

Tempo fugidio

Eheu, fugaces labuntur anni (ai de nós! Como os anos passam depressa!) Horácio, Odes, II, 14, 1

A gramática não escapa ao tempo. Divide-o em passado, presente e futuro – além dos tempos derivados e secundários. Mas o tempo “é um senhor tão bonito quanto a cara do meu filho”, que acata as variações dentro de seu curso. Para essas variações, os estudiosos apresentam o aspecto verbal, em busca das imprecisões do tempo.

O aspecto do verbo é a “representação mental que o sujeito falante faz do processo verbal como duração”, nos ensina Othon Garcia. Não se restringe ao tempo findado, ao agora ou ao porvir. Escorre pela linha da vida, passado do passado, mais-que-perfeito; o passado que poderia ter sido, futuro do pretérito; o momento correndo, em curso, gerundiando-se. A duração do tempo, quando nos atravessa, é o aspecto, que se amplia em curvas, idas e vindas. “Compositor de destinos”.

Os estudos do discurso já nos dizem que só o presente está entre nós. A enunciação é sempre agora. Portanto, o presente seria o único tempo possível. Mas a literatura narra no passado o vivido e compartilhado; a história nos ensina que o passado organiza o que nos ocorreu em outro tempo. O futuro. Ah! O futuro “a Deus pertence”. Nele não tocamos, como Moisés, o futuro é a visão da terra prometida. Às vezes o tempo é “apenas uma fotografia na parede/Mas como dói!”.

Então um dia o futuro chega, mas ele já não está mais lá, só resta o hoje. É carpe diem, adverte Horácio. Tudo que existe só está no presente.

Então, se gramático, histórico, poético, o tempo é o trem em que conduzimos nosso bem mais precioso: a vida. E o trem está em curso. Ainda há tempo. “O meu tempo é quando”, nos lembra o Poetinha (Vinícius de Moraes). E o quando é agora.

O ano foi bom. Afinal, estamos aqui.

Até a próxima! Que Kairos nos traga o tempo propício!

Fontes citadas:

Oração do tempo, de Caetano Veloso

GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. 22ed. Rio de Janeiro: FGV, 2002.
Confidência do Itabirano, de Carlos Drummond.

Poética, de Vinícius de Moraes.

Elidir ou Ilidir?

Há palavras na língua portuguesa que têm som (fonética), escrita (grafia) semelhantes, mas com significados muito diversos. É o caso de absorver/absolver; discriminar/descriminar; delatar/dilatar, entre tantas outras. Chamamos parônimas esses tipos de palavras.

As dificuldades que podem surgir no uso de palavras parônimas estão mais relacionadas ao equívoco gráfico. Como, por exemplo, usar retificar no lugar de ratificar, mandato no lugar de mandado. Nossa atenção, em casos assim, deve estar voltada para a grafia. Só isso. Uma vez resolvida a dúvida gráfica, nada quanto ao sentido restará.

No entanto, o par de parônimas elidir/ilidir pode gerar um pouco mais de incertezas.

Elidir tem o significado de eliminar, excluir, suprimir, fazer elisão; enquanto ilidir tem sentido de refutar, destruir, contestar, rebater. Inicialmente os sentidos se diferem muito, mas há momentos em que se aproximam tanto que temos dificuldade de distinguir o sentido. Vejo o exemplo a seguir.

O pagamento dos tributos, para efeito de extinção de punibilidade […], não elide a     pena de perdimento de bens autorizada pelo Decreto-Lei 1.455, de 1976, artigo 23. (TFR, Súmula n. 92)

Observe que o verbo elidir contém exatamente a ideia de exclusão. O pagamento daquele tributo não suprime/exclui a pena autorizada em determinada lei. Veja que a relação entre o verbo (elidir) e o complemento é objetiva.

Agora voltemos nosso olhar para um texto conhecido do judiciário trabalhista.

O só pagamento dos salários atrasados em audiência não ilide a mora capaz de determinar a rescisão do contrato de trabalho. (TST, Súmula n. 13)

Veja a ligeira diferença que há entre a primeira e a segunda súmula. Na Súmula do extinto Tribunal Federal de Recursos, o pagamento não suprime a pena. Já na do TST, a ideia é de que o pagamento de salários atrasados em audiência não é suficiente para refutar o argumento de mora. Se a Súmula fosse escrita com o verbo elidir, deveríamos ligá-lo diretamente à rescisão.

O só pagamento dos salários atrasados em audiência não elide a rescisão do contrato de trabalho.

Significaria dizer que o pagamento por si só não seria capaz de excluir a dispensa indireta. Mas não é esse o conteúdo da súmula. Atente-se para o fato de que a expressão mora vem acompanhada de um adjetivo: capaz. Isso significa que mora é o argumento capaz de determinar a rescisão do contrato, e esse argumento não pode ser contestado  com o pagamento dos salários. Há outros aspectos no atraso de salários que transcendem a mera relação devedor–credor. Conforme nos ensina o magistrado baiano Raymundo Antonio Carneiro Pinto, a Súmula n. 13 evita “que o empregador tente remediar seu erro num momento em que já não mais seria oportuno”.

Mas é claro que a diferença é muito sutil. É preciso decupar o texto para perceber que ilidir está ligado a mora (o argumento) e que a rescisão do contrato não está associada a ilidir. Se usássemos elidir, certamento não teríamos prejuízo na compreensão do texto. No final, tudo daria na mesma, não é? Talvez, em sentido prático, mas deixaríamos de perceber a precisão que o verbo ilidir confere ao texto nesse caso da Súmula n. 13. Ilidir sempre terá como referente um argumento. Esse é o pulo do gato.

Pensar na palavra com cuidado é um jeito de desembotar nosso olhar para os textos tão comuns em nosso cotidiano de escribas. Como diria Manoel de Barros, “palavras que me aceitam como sou – eu não aceito”.

Até a próxima!

Fontes básicas:
AZEVEDO, Francisco Ferreira dos Santos. Dicionário analógico da língua portuguesa. 2 ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2010.
CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico da língua portuguesa. 4 ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2010.
HENRIQUES, Antonio & ANDRADE, Maria Margarida de. Dicionário de verbos jurídicos. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LUFT, Celso Pedro. Dicionário prático de regência verbal. 8 ed. São Paulo: Ática, 2002.
PINTO, Raymundo Antonio Carneiro. Súmulas do TST comentadas. 11 ed. São Paulo: Ltr, 2010.

Me-só-cli-se

As línguas têm ritmo. As variações melódicas nos contam da origem de um falante, das intenções, se dramáticas, se cômicas, e contribuem para caracterizar cada língua. A essa musicalidade chamamos prosódia.

O português, por exemplo, tende a ser paroxítono. Isso promove em nosso idioma uma sequência mais frequente de átono + tônico + átono. E cá para nós, essa característica prosódica torna nossa língua muito boa de ouvir, muito musical.

E o ritmo passa pela palavra e chega a frases e períodos, num todo melódico. Portanto, quando pensamos em colocação de pronomes átonos, devemos ter em mente que também se refere a ritmo e que, se átono, o termo deverá estar ao lado de um tônico. O tônico, no caso dos pronomes átonos, são os verbos. Por essa razão temos ênclise, próclise e mesóclise, formas de posicionamento na oração desses átonos em relação ao verbo.

A mesóclise é a possibilidade de colocação pronominal que ocorre apenas diante de verbos no futuro do presente ou no futuro do pretérito (condicional). Nesses casos o pronome átono se posiciona no meio do verbo.

A cerimônia realizar-se-á amanhã.

Comprometer-me-ia, mas não devo.

Mas nem sempre foi assim. A mesóclise era a colocação do pronome entre dois verbos. Isso mesmo. O futuro era construído com o verbo no infinitivo somado ao indicativo do verbo haver. Isso foi há muito tempo. Então, tínhamos:

A cerimônia haverá de realizar-se.

Havia de comprometer-me, mas não devo.

Com o tempo, a função infinitiva fixou-se no verbo principal. Mas a ideia de que havia mais um verbo na construção permaneceu em nossa consciência linguística. Por isso que não temos mesóclise em outros tempos verbais, porque ela é o resquício da formação original de futuro. Na prática, aplicamos a mesóclise como se fossem dois verbos. Por essa razão, incluímos o pronome átono entre a desinência de infinitivo e as desinências de tempo e pessoa, replicando aquela forma do passado. Interessante, não?

Inegavelmente esse tipo de construção sugere mais formalidade, nem que seja no imaginário de quem escreve ou lê. Talvez por isso ainda seja possível encontrá-la aqui e ali em textos jurídicos. Não é errado, mas não é o mais comum em nossa língua. O próprio Evanildo Bechara já aponta para a possibilidade de se optar pela próclise quando nas situações de futuro.

Assim, podemos dizer

A cerimônia se realizará amanhã.

Veja que sem a mesóclise a frase soa mais natural. De outra forma, tende a ser interpretada como antiquada ou afetada. E, quando escrevemos, a recepção de nosso texto deve ser levada em conta, principalmente em se tratando de textos oficiais. Conquistar a adesão do leitor não é tarefa fácil.

Por essa razão, apesar de não constituir erro o uso da mesóclise, não a recomendamos para os textos oficiais, representativos de uma instituição ou empresa. A sugestão é de que o texto seja reconstruído de forma que a mesóclise seja evitada.

Até a próxima!

Fontes básicas:

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005.

CÂMARA JR., J.M. História e estrutura da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Padrão, 1975.

CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 5ª ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.

Colocação pronominal: próclise

O usuário da língua normalmente não erra na colocação nominal. É tão natural. Os pronomes fluem em nosso linguajar. O problema aparece quando escrevemos. Na dúvida, inventamos malabarismos para tudo parecer mais certo, em vez de seguir a intuição, tão espontânea, que aponta o melhor caminho. Portanto, caro redator, sinta o texto, perceba se não soa estranho, e siga em frente. As regras, para a colocação pronominal, servem como indicadores de tendência, só isso. Se a intuição não for suficiente, aí vão algumas situações em que próclise ocorre com mais frequência.

Próclise

A próclise ocorrerá com mais frequência nos seguintes casos:

1. diante de palavras negativas (não, nunca, jamais, ninguém, nada, etc.)

Jamais o vi tão abatido.

2. em orações iniciadas por pronomes ou advérbios interrogativos

Por que te lembrastes dele agora?

Como me magoastes tanto?

3. com gerúndio regido da preposição em

Em se tratando de vida humana, nada pode ser desconsiderado.

4. diante de certos advérbios (bem, mal, ainda, já, sempre, só, tá,vez, etc.) ou expressões adverbiais

Já me parecia suficiente tudo que fora dito.

Depois se sentou para descansar.

5. diante do numeral ambos ou de pronomes indefinidos (tudo, todo, outro, alguém, outro, qualquer, etc.)

Alguém me chamou.

Ambos se sentiam culpados.

Todos as mulheres se manifestaram.

Observem, diletos leitores, que entre o que aprendemos na escola e o que de fato ocorre na língua há um abismo. Na Idade Média, a colocação pronominal era uma questão sem conflito para os usuários da língua. Próclise e ênclise se alternavam de forma fluida. Com o passar do tempo, Portugal e Brasil tomaram rumos diversos. Enquanto aqui seguimos o uso mais corrente da próclise, por lá a ênclise tornou-se comum. Ninguém está mais certo nessa história, porque ambos países se distanciaram da língua inicial (se é que existe um início), o que é perfeitamente normal e esperado. Afinal, tudo evolui. Se formos perseguir o início, teremos que chegar à língua adâmica. E nós já aprendemos que “o melhor lugar do mundo é aqui e agora”.

Até a próxima!

Fontes básicas:

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005.

CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 5ª ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.

Colocação pronominal: ênclise

Sempre ouvimos falar que o nosso idioma é preferencialmente enclítico, ao contrário do espanhol, por exemplo, para o qual se indica como padrão a próclise: “me gusta”, “me encanta”.

Assim, em português, devemos posicionar o pronome depois do verbo. Consideram-se, segundo esse pensamento, equivocadas expressões como:

Me empresta esse livro? / Me liga amanhã.

Ora, a língua é plástica. As escolhas tanto vocabulares quanto sintáticas se pautam por situações, meios, plataformas, formalidade ou informalidade. Então, entre o cotidiano “me empresta” e os usos nos textos atuais é possível perceber mudanças ou flexibilização da colocação pronominal.

Mesmo as gramáticas canônicas lançam um olhar mais amplo sobre o tema. Evanildo Bechara, por exemplo, na Moderna Gramática Portuguesa, aponta que

durante muito tempo viu-se o problema apenas pelo aspecto sintático, criando-se a falsa teoria da 'atração' vocabular do não, do quê, de certas conjunções e tantos outros vocábulos. Graças a notáveis pesquisadores (...) passou-se a considerar o assunto pelo aspecto fonético-sintático.

O autor quer deixar claro que não se trata de mera atração. O que nos obriga a colocar o pronome antes do verbo (próclise) é a eufonia, não uma regra pura e simples. Observem as orações abaixo:

Ele não me contou nada. / Ele não contou-me nada.*

Ambas estão claras, mas a primeira nasce mais naturalmente. Então, o usuário determina a regra, não o contrário. É ele quem percebe o idioma.

Das gramáticas mais conhecidas extraímos sugestões para uso da ênclise que levam em consideração aspectos sintáticos, portanto mais fixos:

a) se o pronome for objeto do verbo

Mesmo com todas as dificuldades, deram-lhe o que era necessário.

b) quando o pronome tem a forma “o” ou “a” e o infinitivo vem regido da preposição “a”

Se soubesse, não continuaria a lê-lo. (R. Barbosa)

Começaram a imitá-la.

c) nas locuções verbais em que o verbo principal está no infinitivo ou gerúndio

O candidato veio interromper-me.

Quero encontrá-la nas próximas horas.

Ia revelando-se cada vez mais feroz.

d) nas locuções verbais, quando não estiver previsto o uso exclusivo da próclise, a ênclise recai sobre o verbo principal

Ia-me esquecendo dela. (G. Ramos)

Vão-me buscar assim que estiver pronto.

d) em início de período

Sentei-me calada e observei o tempo.

A flutuação na colocação pronominal não significa, entretanto, que antigas regras não tenham aplicabilidade. Elas são válidas e funcionam, não como regras, mas como registro de ocorrências mais usuais.

Ainda é importante destacar que alguns autores consideram que não se pode iniciar período ou oração com pronome átono. Assim, em períodos como

Se a simulação for absoluta, sem que tenha havido intenção de prejudicar terceiros, ou de violar disposição de lei, e for assim provado a requerimento de algum dos contratantes, – se julgará o ato inexistente,

“se julgará”, por vir após vírgula, indicaria início de oração, o que, para alguns, significa equívoco de colocação. Modernamente, entretanto, mesmo os que se pautam pelo critério da oração, admitem a colocação do pronome átono antes do verbo em orações intercaladas. Sobre isso, a gramática de Celso Cunha destaca a preferência pela próclise, em especial no Brasil, em orações absolutas, principais e coordenadas, não iniciadas por palavra que exija ou aconselhe tal colocação (como palavras negativas, pronomes interrogativos, etc).

Essa liberdade de uso não significa abandono do redator à própria sorte. De forma alguma. Quanto mais nos apropriamos da língua mais os contornos locais se tornam claros e fortes. Não se trata de um aviltamento da língua original, mas de evolução natural e necessária, imposta pelos usuários, os entes soberanos dessa ferramenta.

O assunto não termina aqui, claro. Até a próxima!

Fontes básicas:

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005.

CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 5ª ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.